Programação

Programação

Dia 16 de outubro de 2024

Credencimento (a partir das 17h)

Local: Auditório da Reitoria

Solenidade de abertura (18-19h)

Convidados e movimentos sociais presentes: Hugo Luis Pena Ferreira – representante da Reitoria da UFJ; Associação Quilombola Alto Santana-GO; Direção Estadual do Setor de Direitos Humanos do MST-GO; Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD); Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP).

Local: Auditória da Reitoria

Mesa de abertura (19-21h)

Não ao Marco Temporal: nosso marco é ancestral

Palestrantes: Vercilene Dias (CONAQ) e Auzerina Makuxi (APIB)

Local: Auditório da Reitoria 

__________________________________________

Dia 17 de outubro de 2024

Espaços de Discussão (09h30-12h10)

ED 1 - Assessoria Jurídica Popular, Educação Jurídica e Educação Popular

Coordenador: Luiz Otávio Ribas (UERJ)

Local: Sala 15 (Colegiado de Curso) - Faculdade de Direito

Trabalhos a serem apresentados:

• Advocacia Popular na trincheira da luta camponesa em Rondônia: Lutar não é crime!
• Educação jurídico-popular nos movimentos sociais: escrevivendo possibilidades de acesso à justiça através da mediação comunitária
• O Movimento Dos Trabalhadores Sem Terra como potência humanitária na região Sudeste
• Reformulações teóricas do Direito frente aos processos de criminalização da Assessoria Jurídica Popular
• Seminários do Projeto Formação Comunitária em Direitos Humanos: espaços-síntese da práxis em direitos humanos

ED 3 - Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina

Coordenadora: Helga Maria Martins de Paula (UFJ)

Local: Sala 14 - Centro de Aulas 2 (C-2)

Trabalhos a serem apresentados:

• A necessidade de implementação do conceito de trabalho decente nas relações laborais do sul global
• Classes Dominantes-Dominadas: especificidades na composição do Bloco no Poder no capitalismo dependente latino-americano
• Incapacidade Jurídica dos Povos Originários
• Josué de Castro e Cozinhas Solidárias: Diálogos situados na América Latina
• Um outro pluralismo jurídico é possivel?: uma leitura crítica de Kelsen a partir da cultura jurídica latino-americana em Óscar Correas

ED 4 - Questão agrária, conflitos socioambientais, povos e comunidades tradicionais

Coordenadoras: Erika Macedo Moreira (UFG/Goiás) e Mariana Trotta (FND/UFRJ)

Local: Sala 10 - Centro de Aulas 2 (C-2)

Trabalhos a serem apresentados:

• A Luta por Terra e Moradia na Pandemia: potencialidades e limites da ADPF 828
• A 'verdade' e a norma na CPI do MST: Uma análise introdutória sobre os discursos parlamentares
• Função social da terra e o acampamento Leonir Orback
• O Projeto de Lei 709/2023: a criminalização da luta social que faz cumprir o dever constitucional de reforma agrária e de declaração de direitos

ED 5 - Gênero, sexualidade e direitos 

Coordenadoras: Diana Melo (IPDMs) e Sirlene Fidelis (UFJ)

Local: Auditório do Direito - Faculdade de Direito 

Trabalhos a serem apresentados:

• A Colonialidade do poder no Direito Brasileiro
• A Interseccionalidade enquanto Princípio Constitucional na efetivação dos Direitos das Mulheres Negras no Brasil
• Casa de referência Almerinda Gama e o Poder Judiciário
• Fruição do direito à igualdade de gênero na Justiça do Trabalho brasileira uma análise jurídica da política econômica
• Mulheres na Periferia: Barreiras ao Acesso à Justiça em um Contexto Socioeconômico Desigual
• O estranho que mora no outro: a solidão das mulheres com deficiência e de suas cuidadoras
• 'Só a Luta Muda a Vida': reflexões a partir da mobilização social contra o PL do Estupro

ED 8 - Criminologia crítica e movimentos sociais

Coordenadores: Leonardo Teixeira (UFRJ) e Eduardo Granzotto Mello (UERJ)

Local: Sala 9 - Centro de Aulas 2 (C-2)

Trabalhos a serem apresentados:

• Economia política da letalidade policial no Brasil contemporâneo: anotações para um programa de pesquisa
• O controle social foucaultiano e sua transnacionalização e institucionalização na realidade latino-americana, sob o ponto de vista de Rosa Del Olmo
• Os corpos (individuais e coletivos) não sujeitos da democracia

ED 9 - Observatório do Sistema de Justiça, de políticas públicas e do Legislativo 

Coordenador: Diego Augusto Diehl (UFJ)

Local: Sala 12 (Sala de Defesa) - Faculdade de Direito

Trabalhos a serem apresentados:

• CPI do MST: o direito e a legislação como armas da elite agrária nacional, uma análise a partir de 'Os despossuídos de Karl Marx'
• Casamento caipira: arranjos contratuais no interior de Goiás (1950-1977)

ED 10 - Observatório da mídia e direitos humanos 

Coordenador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva (UFJ)

Local: Sala 12 (Sala de Defesa) - Faculdade de Direito

Trabalhos a serem apresentados:

• A Resistência Palestina na Faixa de Gaza: Movimentos Sociais e a Luta por Direitos Humanos
• Machismo e Racismo em algoritmos das mídias sociais: a carapaça das microagressões em uma realidade velha conhecida
• Sujeição criminal dos ciganos: análise das reportagens sobre o episódio 'chacina no acampamento cigano no centro-oeste brasileiro'

Mesa 2 (14-16h)

60 anos do golpe de 1964: Ditadura nunca mais

Palestrantes: Luiz Otávio Ribas (UERJ) e Antônio Pinheiro Salles

Local: Auditório do Direito - Faculdade de Direito

Lançamento de livros (16h20-17h30)

• Relatório 'Massacres no campo' (CPT, 2024)
• 'A criminalização do MST e a Lei de Organizações Criminosas: um estudo de caso' (Lumen Juris, 2024), por Vanessa Ferreira Lopes
• 'Ditadura Civil-Militar Empresarial e Justiça de Transição em Goiás' (Lutz, 2024), por Geraldo Miranda Pinto Neto
• 'A questão do Direito Indígena no Brasil Face ao Mundo' (IPDMS, 2024)
• 'Derecho insurgente y movimentos populares' (CENEJUS/UASLP/UNLP, 2024), por Ricardo Prestes Pazello
• 'Cancioneiro irredento e poemário encarnado' (Minimalismos, 2024), por Ricardo Prestes Pazello

Local: Auditório do Direito - Faculdade de Direito 

Mesa 3 (19-21h)

Palestina livre: do rio ao mar e sem genocídio 

Palestrante: Maynara Nafe (Fepal) e Daisy Caetano (Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno)

Local: Auditório do Direito - Faculdade de Direito 

__________________________________________

Dia 18 de outubro de 2024

Espaços de Discussão (09h30-12h10)

ED 2 - Direito e marxismo

Coordenadoras: Moisés Alves Soares (UFJ) e Matheus Daltoé (Unesp)

Local: Sala 2 - Centro de Aulas 2 (C-2)

Trabalhos a serem apresentados:

• 'Lawfare: uma disputa de conceitos sob a análise das teorias críticas do direito'
• A Recepção Feita por Marcio Bilharinho Naves da Obra de Pachukanis- A Influencia Althusseriana e os legados deixados a Teoria geral do direito e marxismo
• A história do movimento direito alternativo: a influência do Uso Alternativo do Direito espanhol e italiano
• Com Pachukanis e para além: limites e potencialidades da recepção de sua obra para a crítica marxista ao Direito no Brasil
• Neoliberalismo e austeridade: a economia da miséria e a miséria da economia fascista
• O direito entre a forma jurídica e o sistema de relações sociais: análise das concepções jurídicas de Pachukanis e Stutchka

ED 4 - Questão agrária, conflitos socioambientais, povos e comunidades tradicionais

Coordenadoras: Erika Macedo Moreira (UFG/Goiás) e Mariana Trotta (FND/UFRJ)

Local: Sala 10 - Centro de Aulas 2 (C-2)

Trabalhos a serem apresentados:

• Captura da água pelo agro hidronegócio no Tocantins: um estudo de caso a partir da análise da Ação Cautelar Ambiental sobre a bacia do rio Formoso-TO
• Conflito socioambiental e lutas de classe na América Latina: para além da neutralidade
• Emergência indígena Yanomami sob a ótica anticorrupção
• Memórias, vivências e trocas de conhecimentos e saberes de um sem terra em terras indígenas
• Sistemas étnicos de justiça e resolução de conflitos

ED 5 - Gênero, sexualidade e direitos 

Coordenadoras: Diana Melo (IPDMS) e Sirlene Fidelis (UFJ)

Local: Auditório do Direito - Faculdade de Direito 

Trabalhos a serem apresentados:

• A Escola Centro-Oeste de Formação Sindical da CUT: a urgência de uma ação concreta e efetiva de enfrentamento à LGBTfobia
• Licenças parentais em casais homoafetivos: uma análise da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal
• Movimentos sociais educativos em gênero e sexualidade: contribuições à formação de professores/as e educadores/as sexuais
• Transpassando fronteiras de gênero: a nova 'Ley Trans' espanhola e o contexto jurídico-social da população transgênero no Brasil
• 'Purpurina, Claquete e Dzi Croquettes': o rompimento 'da Moral e dos Bons Costumes' e o combate à censura às liberdades de pensamento, informação e expressão na Ditadura Militar
• 'Sacanagem com as mulheres': tensões em torno do uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero na UFPB

ED 6 - Cidade e Direitos

Coordenador: João Aparecido Bazzoli (UFT)

Local: Sala 15 - Centro de Aulas 2 (C-2)

Trabalhos a serem apresentados:

• A violação do direito à moradia adequada e a lesão à ordem urbanística: análise da Ação Civil Pública 6046028-87.2015.8.13.0024/MG
• Direito à Cidade e a Construção de uma Agenda Popular em Palmas-TO

ED 7 - Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos

Coordenador: Alexandre Mandl (Unicamp)

Local: Anfiteatro superior - Centro de Aulas 1 (C-1)

Trabalhos a serem apresentados:

• A Greve dos TAES da UFSC judicializada
• A prescrição trabalhista como instrumento da superexploração da força de trabalho no Brasil
• Americanismo e fordismo: a destruição dos movimentos operários de esquerda
• Os aspectos e a romantização de um trabalho com raízes no período da escravidão: o trabalho doméstico brasileiro
• Parcerias Acadêmicas para a Justiça Social: UNEB, UFMG e a Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo
• Positivação e Tutela do Absurdo: o enunciado 725 do Supremo Tribunal Federal e os limites do uso tático do Direito para o mundo do trabalho
• Reconhecimento e valorização do trabalho docente no âmbito da educação infantil no Estado de São Paulo 

ED 12 - Direitos, memória e justiça de transição

Coordenadora: Laura Mendonça Chaveiro (UnB)

Local: Sala 9 - Centro de Aulas 1 (C-1)

Trabalhos a serem apresentados:

• Houve Justiça de Transição no topo do Sistema de Justiça? Uma análise da composição do STF de 1964 a 1990
• Museu de grandes novidades: o processo de fascistização do Estado e ascenso da ultradireita no Brasil
• Salvador e a Piedade: lugares de memória e luta pela cidade

ED 13 - Direito e relações raciais

Coordenador: Daniel Vitor de Castro (UFMG)

Local: Sala 7 - Centro de Aulas 2 (C-2)

Trabalhos a serem apresentados:

• Breves contribuições metodológicas da escrevivência para a pesquisa jurídica no Brasil
• Incomodando a Casa Grande: escrevivências e o desenvolvimento da Hermenêutica Jurídica Negra
• Racismo e Exclusão: A Injúria Racial contra Crianças Ciganas no Ambiente Escolar no Interior de Goiás

Mesa 4 (14-15h30)

10 anos da revista InSURgência e a pesquisa militante

com lançamento do dossiê Pachukanis, insurgências e práxis: 100 anos de 'Teoria geral do direito e marxismo'

Palestrantes: Leonardo Teixeira (UFRJ), Matheus Daltoé (Unesp), Ricardo Prestes Pazello (UFPR) e Moisés Alves Soares (UFJ)

Local: Auditório da Reitoria

Oficinas (15h40-17h30)

Capitalismo e mundo do trabalho plataformizado: os debates em torno da regulamentação, a proposta de Lei Complementar nº 12/2024 e os desafios que estão em disputa

Responsável pela oficina: Alexandre Mandl (Unicamp)

Local: Anfiteatro superior - Centro de Aulas 2 (C-2)

Círculo de Cultura Itinerante do MTD Goiás

Responsável pela oficina: Caíque Thomé (MTD)

Local: Sala 9 - Centro de Aulas 1 (C-1)

Conflitos socioambientais, direitos e mineração

Responsáveis pela oficina: Vanessa Lopes (UFF e UFT) e Geraldo Neto (UFF e UEMG)

Local: Sala 1 - Centro de Aulas 2 (C-2)

Construindo uma perspectiva feminista de direitos: a trajetória das Promotoras Legais Populares

Responsável pela oficina: Aline da Costa Luz (PLP e IFG)

Local: Sala 11 - Centro de Aulas 2 (C-2)

Direito e Marxismo na América Latina

Responsáveis pela oficina: Ricardo Prestes Pazello (UFPR) e Moises Alves Soares (UFJ)

Local: Sala 3 - Centro de Aulas 1 (C-1)

Encontro dos Egressos das Turmas de Direito do Pronera

Responsáveis pela oficina: Iara Sánchez (Renap) e Diego Vedovatto (MST)

Local: Sala 12 - Prédio da Pós-Graduação

Introdução à Criminologia Crítica

Responsável pela oficina: Eduardo Granzotto Mello (UERJ)

Local: Sala 6 - Centro de Aulas 2 (C-2)

Plantios e Colheitas do Núcleo de Extensão em Agroecologia e Agricultura Familiar (NEAFF) da UFJ

Responsável pela oficina: Mariza Souza Dias (NEAAF/UFJ)

Local: Sala 14 - Centro de Aulas 1 (C-1)

Re-pensar Cidade: estratégia de planejamento fundada em Agenda Popular

Responsável pela oficina: João Aparecido Bazzoli (UFT)

Local: Sala 5 - Centro de Aulas 2 (C-2)

Roda de Conversa sobre Assessoria Jurídica Popular (AJUP)

Responsáveis pela oficina: Emanuely Nogueira (NAJUP/UFJ) e Maisa Gomes (NAJUP/UFJ)

Local: Sala de reunião - Biblioteca Flor-do-Cerrado

Sobre a ocupação dos assentamentos e da agricultura familiar como um todo

Responsável pela oficina: Belchior Viana (MST-GO)

Local: Sala 05 - Centro de Aulas 1 (C-1)

Violência Policial Contra a Juventude Periférica no Brasil

Responsável pela oficina: Diego José Dias Mendes (Assessoria jurídica popular do Coletivo Mães pela Paz e mestrando em sociologia - PPGS-UFG)

Local: Sala 15 - Centro de Aulas 2 (C-2)

Mesa 5 (19-21h)

Agronegócio e violação dos direitos socioambientais

Palestrantes: Palestrantes: Ayala Ferreira (MST), Mariana Trotta (FND/UFRJ) e Iara Sánchez (Renap)

Local: Auditório da Reitoria

Cultural (a partir das 21h00)

Sarau do IPDMS

Local: Centro de Tradições Nordestinas (CTN) - Rua Dom Pedro II, n. 2041, Setor Iracema, Jataí-GO.

__________________________________________

Dia 19 de outubro de 2024

Assembleia Geral Ordinária do IPDMS (9h00)

Local: Centro de Tradições Nordestinas (CTN) - Rua Dom Pedro II, n. 2041, Setor Iracema, Jataí-GO.

Confira a convocatória clicando aqui.